Abrindo as intervenções, Danilo Moreira, secretário-adjunto de Juventude, no exercício da titularidade da pasta, afirmou que a agenda que mais unificou o campo da juventude nos últimos anos foi a luta pela institucionalização. Ele defendeu a unidade e a maturação coletiva para priorizar bandeiras de luta e apontou a necessidade de avanços, principalmente no que se refere à aprovação de marcos legais e do fortalecimento da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude.
Moreira abordou ainda a questão da transversalidade das políticas de juventude e a sua relação com a institucionalização, e disse que os temas são complementares. Para ele com fortalecimento institucional dos organismos de juventude teremos mais condições e autoridade para influenciar nas políticas setoriais do governo, fazendo com que uma perspectiva geracional juvenil seja incorporada em áreas como educação, saúde, cultura, trabalho, desenvolvimento social, entre outras.
Financiamento e Estrutura
Por se tratar de uma experiência relativamente nova, a gestão das políticas de juventude apresentam muitos desafios que precisam ser superados. Se por um lado existe larga experiência de militância nos movimentos juvenis – que originaram e possibilitaram a construção desses espaços institucionais – por outro lado há as dificuldades de um modelo gestor ainda em construção.
Afonso Tiago de Sousa, coordenador especial de políticas públicas de juventude de Fortaleza (CE), compartilhou a experiência do modelo desenvolvido na capital cearense. Ele apontou as principais dificuldades e os sucessos empreendidos pela coordenadoria desde sua criação, em 2005. Ele defendeu que é preciso um sistema de juventude que garanta um espaço de para os órgãos de juventude na gestão dos programas. “A criação de conselhos como espaços democráticos é fundamental para a institucionalização das políticas públicas de juventude”, argumentou.
A aprovação de um marco legal também foi apontada por Roberto Tross, coordenador de juventude de Minas Gerais, como imprescindível à institucionalização das políticas de juventude. Segundo ele a legislação é fundamental para garantir estrutura de funcionamento, distribuição de recursos e manutenção de projetos e programas. Tross defendeu, ainda, que deveria haver uma discussão sobre a partir de que idade pode se enquadrar como jovem. Ele acredita que a delimitação da faixa entre 15 e 29 anos pode gerar conflitos com os programas que atendem crianças e adolescentes.
Ousadia e Organização Social
Além dos olhares lançados sobre as experiências atuais de implementação de PPJs, a oficina levantou questões sobre o futuro da institucionalização e sobre a viabilidade dos caminhos a serem seguidos. Contribuíram com ideias, opiniões, estudos e sugestões os pesquisadores Zezé Weiss, da Xapuri Socioambiental; Fernanda Papa, da Friedrich Ebert Stiftung – FES; e Wagner de Mello Romão.
Weiss afirmou que é preciso ir além da institucionalização e ter um pouco mais de ousadia para transformar a política de juventude em uma política de nação, onde a sociedade se apodere da política e a tome para si, como bandeira de luta. Ela acredita que dessa relação com a sociedade surgirá novas experiências e modelos que podem se transformar em políticas públicas.
Romão levantou alguns questionamentos sobre o tema, apontando para a necessidade de haver metodologia para a estruturação de um sistema nacional de juventude e ações que conquistem a sociedade para a ideia. Ele defendeu ainda a desburocratização dos setores de convênios, o que, em sua opinião, dificulta a participação de iniciativas fora das instituições organizadas.
O tema da transversalidade também foi abordado pelos três especialistas. Fernanda Papa lembrou que, embora sem ter uma nomenclatura única, o tema já era uma preocupação do Conjuve em 2006 e que acredita que o debate já amadureceu bastante desde então. Para ela o espaço de interlocução dos gestores deve ser melhor utilizado e que um dos grandes desafios que está posto para a institucionalização é achar alternativas para trazer o movimento juvenil para perto das instituições.
Também participaram da oficina – que foi mediada por Fransérgio Goulart e teve cobertura via Twitter ─ Josbertini Virgínio e Félix Aureliano, coordenadores da comissão; Danielle Basto, Alessandro de Leon, Marina dos Santos Ribeiro, Danilo Moraes, José Eduardo Andrade e Marjorie Botelho, membros do Conjuve.
O que é o Ciclo de Oficinas ?
O ciclo de oficinas é uma iniciativa da comissão de acompanhamento de políticas e programas do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) que entre os dias 13 e 23 de setembro, reuniu pesquisadores, conselheiros, gestores e sociedade civil para debater as políticas públicas de juventude nas áreas de educação, saúde, cultura, vida segura e direitos humanos, participação, trabalho, tecnologia da informação e comunicação, esoprte, meio ambiente e institucionalização das PPjs.
As oficinas devem fazerum balanço das ações direcionadas à juventude no âmbito de resultados e avanços, expectativas e limitações, e da participação do Conjuve na construção das Políticas Públicas de Juventude nos últimos oito anos e a sua sistematização será incorporada ao documento de balanço anual, que deve ser apresentado na última reunião do Conjuve em 2010, prevista para a primeira quinzena de dezembro.
Fonte: www.une.org.br
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