Nos dias 05 e 06 de novembro, a 2ª conferência Estadual da Juventude transformou a capital gaúcha em ponto de encontro de jovens de todo o estado. A juventude Lajeadense foi representada por integrantes do Diretório Central de Estudantes da Univates (DCE), membros da União Lajeadense de Estudantes (ULEs) e alunos do Colégio Presidente Castelo Branco, além de integrantes do projeto Abaquar. Este ano, o evento foi marcado por várias inovações que possibilitaram uma maior democratização da conferência. Uma delas se refere à participação das comunidades tradicionais. Representantes dos índios Kaingang, Guarani e Charrua e comunidades quilombolas, estiveram discutindo políticas públicas para a juventude gaúcha. Na etapa municipal, a conferência da juventude em Lajeado contou com a participação de representantes da comunidade indígena. Ao total, foram realizadas 85 conferências envolvendo aproximadamente 15 mil pessoas. Encontros municipais, regionais e livres movimentaram a juventude.

De acordo com Ana Weber (25), responsável pelo departamento de comunicação do DCE, cerca de mil jovens estavam reunidos no sábado para opinar e debater nos grupos de discussão propostos pela organização da conferência. Fazendo justiça às palavras de incentivo ditas na abertura do evento, tanto pelo governador Tarso Genro, quanto pela deputada Manuela D’Ávila. Ambos elogiaram o espírito participativo e questionador do jovem brasileiro.

Fernando Zanatta (23), acadêmico do curso de História da Univates, foi eleito para participar como delegado na etapa nacional da conferência, em Brasília, representando os jovens de Lajeado.

“A conferência teve um ótimo resultado para os jovens do Vale e principalmente de Lajeado. Na etapa nacional, estarei defendendo questões como a inclusão do jovem no mercado de trabalho, politicas de permanência da juventude no meio rural, a inserção dos jovens nos debates sobre segurança pública.”

Zanatta ainda afirmou que entre as questões que levará a Brasília, está a criação de um conselho a nível municipal visando a real participação de representantes dos bairros e das comunidades nas decisões do governo municipal.

A ULEs também se fez presente no evento, uma das representantes, Carolina Gonzatti (17) destaca a importância do momento em que foram debatidos temas que afetam os jovens de Lajeado. “Levamos nossas ideias e opiniões visando à construção coletiva de não apenas propostas relacionadas às políticas de juventude, mas também mecanismos para que na prática as necessidades e apelos dos jovens lajeadense sejam atendidos.”

A importância do Movimento Estudantil

A juventude sempre teve um papel muito importante nos movimentos sociais, dando a eles a sua cara. As lutas apoiadas pelos jovens tem a força, irreverência e capacidade de protesto contra toda e qualquer forma de injustiça que só a juventude possui. Assim, os movimentos estudantis acabam sendo fontes de novas lideranças políticas, essenciais para a renovação dos sistemas. Ao mesmo tempo, é também nessa faixa etária que se encontra a parte da população brasileira atingida pelos piores índices de desemprego, evasão escolar, falta de formação profissional, mortes por homicídio, envolvimento com drogas e com a criminalidade. Para cuidar destes problemas o governo criou a alguns anos uma Política Nacional de Juventude. Sem dúvida, um avanço significativo que reconhece a condição do jovem e de seus direitos. É nesse contexto que foram sendo criadas as Secretarias da Juventude, abrindo caminho para a afirmação de uma política efetiva voltada aos jovens, em vários estados e municípios. Nosso dever, como entidade estudantil, é acompanhar de perto toda essa movimentação. E nos conforta saber que não estamos sozinhos nessa luta. Nesse sentido que se destacam os Diretórios Centrais dos Estudantes (DCE’s) , os grupos de jovens, e as variadas organizações juvenis de todo o estado, e de todo o país. É importante reconhecer o verdadeiro valor das lideranças juvenis que em momentos diferentes da nossa história combateram pela igualdade, liberdade, democracia e, principalmente - dos que ainda hoje, mantém viva a luta e renovam a esperança em cada novo dia.

Pluralidade Cultural

Quando nascemos, somos dependentes em uma totalidade que envolve desde a alimentação até a educação e a inclusão em determinada cultura. A medida que vamos crescendo, começamos a selecionar e viver nossa liberdade. Sendo assim, passamos a cultivar nossos hábitos e a desenvolver nossas habilidades. Podendo fazer isso de modo consciente ou não, isto é, podemos deliberadamente optar pelo cultivo de uma determinada cultura que nos atrai porque vai de encontro aos nossos princípios ou escolhas. Ainda na infância, recebemos de nossos pais e professores uma determinada educação, que não escolhemos, mas que em certa medida, determina nossos caminhos. Quando adultos e livres, podemos escolher o que queremos aprender, como aprender e de que maneira podemos desenvolver o que foi aprendido, escolhendo novos caminhos ou transformando aqueles já percorridos. Todas as culturas humanas criaram modos de viver coletivamente, de organizar sua vida política, de se relacionar com o meio ambiente, de trabalhar, distribuir e trocar as riquezas que produzem. Mais ainda, todos os povos desenvolveram linguagens, manifestações artísticas e religiosas, mitologias, valores morais, vestuários e moradias. Assim, isso que chamamos de pluralidade cultural, indica um acúmulo de experiências humanas que é patrimônio de todos nós, pois pode enriquecer nossa vida ao nos ensinar diferentes maneiras de existir socialmente e de criar o futuro. O que cabe destacar, principalmente para nós brasileiros, é que as diferentes culturas devem ser respeitadas por todos, por que o respeito ao próximo traz benefícios para os indivíduos e para toda a sociedade. Esta é só mais uma questão que defendemos, lutar por um mundo em que o respeito às diferenças seja a base de uma visão de mundo cada vez mais rica para todos nós.

Retrato social da juventude brasileira

O Brasil é o país com o maior número de jovens no sul da América do Sul. E também o que maior mais tem problemas com a juventude. O país hoje, se encontra em uma situação contraditória, está em 5º lugar na relação de volume de jovens na população, números que representam alta possibilidade de crescimento, enquanto não se tem estrutura suficiente no país para manter e dar suporte à saúde, ao estudo, à informação e ao emprego. É preciso criar alternativas de apoio às políticas públicas já existentes para o jovem cidadão brasileiro. A participação de jovens em atividades adquire maior relevância, a medida em que essas atividades são inseridas em um contexto que procure difundir princípios fundamentais como o da liberdade de expressão e o da pluralidade de pensamento. O jovem que hoje se coloca como herdeiro dos problemas sociais pode, e deve, acreditar que como agente construtor da sociedade, pode sim mudar o mundo que foi apresentado a ele.

Felizmente ainda temos jovens que acreditam neste papel de transformador e querem ver as coisas acontecerem. Nosso papel é conscientizar a juventude de que se não se deseja a mudança e não há luta por uma realidade melhor, o futuro chega até nós moldado por outras mãos e pode não ser aquilo que sempre esperamos.

E o assunto do momento é: o Estatuto da Juventude

A aprovação do Estatuto da Juventude na Câmara tem gerado algumas críticas. Por isso é preciso esclarecer a questão da meia-entrada. A lei estabelece meia-entrada para os jovens estudantes até 29 anos, e não para todos os jovens, como muitos editoriais de imprensa fazem parecer ser. Em segundo lugar, o projeto regulamenta uma lei que já existe nos 11 Estados que são os maiores centros de consumo cultural do Brasil. Ou seja, esse direito já existe e a economia brasileira já o subsidia. O estatuto regulamenta nacionalmente a lei, estabelecendo, um limite de idade. Na prática, a lei não implica nenhuma “conta a mais” para o consumidor, mas o inverso. A cultura é um direito básico e um bem que tem de ser acessível a todos, a eles também. O mais importante é o mérito do projeto. Outro aspecto importante: o estatuto, que regulamenta inúmeros direitos importantes para a juventude, não é obra de uma única deputada. Foi aprovado pela unanimidade do Congresso, produzindo, inclusive, consensos entre a bancada evangélica e os defensores dos direitos homoafetivos. É uma lei que serve como exemplo de diálogo, tanto que o projeto foi consensual justamente por ter sido aquele com maior participação popular da história da Câmara. O projeto foi aprovado em votação na Câmara mas o documento ainda precisa ser aprovado no Senado para depois ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. Muito mais do que garantir meia entrada, e a cultura “acessível”, para a juventude brasileira, o estatuto vem para garantir e apoiar toda e qualquer luta dos jovens por um futuro melhor.

Estatuto da juventude: mais um passo para o desenvolvimento do Brasil

Confira o artigo do presidente do Conselho Nacional da Juventude sobre o Estatuto da Juventude

O dia 6 de outubro de 2011 marcará as atuais e futuras gerações. A aprovação do Estatuto da Juventude na Câmara dos Deputados é sem dúvida a maior conquista do Século para a juventue e um marco na história brasileira.

A primeira conquista aconteceu na constituição de 1988, com a aprovação do voto facultativo de jovens entre 16 e 17 anos.

No ano de 2010, ano marcado pelo maior número absoluto de jovens, aconteceu a inclusão do termo juventude na constituição brasileira, a chamada PEC da Juventude, que indicou a necessidade de aprovação de Marcos Legais no país: o Estatuto da Juventude e o Plano Nacional de Juventude.

O Estatuto é fundamental pois define quais são os direitos específicos desse período da vida, marcado pela faixa etária de 15 a 29 anos, que hoje é composta por cerca de 50 milhões de brasileiros.

É um marco para constituir uma nova compreensão sobre o que é ser jovem, período que carregou estereótipos negativos, visto como problema ou mera fase de transição da infância para a vida adulta. Chegou a hora da sociedade e do Estado reconhecerem os jovens como portadores de direitos específicos, capazes de participar do projeto de país.

O Conselho Nacional de Juventude, criado em 2005, foi protagonista da construção e pressão para a votação do projeto e contribuiu para qualificar a peça, por exemplo, com a inclusão dos temas: do direito a comunicação e liberdade de expressão, à cidade e a mobilidade, à segurança pública e a necessidade de implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a juventude. O PL também assegura o direito a diversidade e pluralidade, à cidadania, à participação social e garantia do desenvolvimento integral com políticas públicas nas mais variadas áreas do Estado.

O Estatuto define a criação de um Sistema Nacional de Juventude que ainda precisará ser regulamentado pelo Estado, mas que aponta para a necessidade de um pacto federativo entre Municípios, Estados e a Federação para a execução de políticas de juventude. O Sistema prevê ainda que o controle social e a participação são fundamentais e devem ser exercidos por meio dos Conselhos de Juventude.

A votação só foi possível por um esforço da relatora Manuela D’avila, que com o apoio da Frente Parlamentar de Juventude criou as condições com as lideranças partidárias para um cenário favorável que permitiu sua aprovação por unanimidade, além de outros deputados que mostraram sensibilidade ao tema e ao público da juventude.

Os desafios agora passam por construir uma pressão política sobre o Senado e viabilizar que seja sancionado pela Presidente Dilma antes da 2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá de 9 a 12 de Dezembro em Brasília.

Ao Congresso cabe acelerar a votação do Estatuto da Juventude e dar continuidade a tramitação do Plano Nacional de Juventude, conjunto de políticas, programas e metas a ser executado pelo Governo. É preciso que o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Juventude apresente uma proposta de regulamentação do Sistema Nacional de Juventude, com a garantia de recursos, atribuições e competência dos Municípios, Estados e Federação que coloquem como centro a participação plural da juventude na definição das políticas e do marcos legais.

A 2ª Conferência Nacional que tem o slogan “Conquistar Direitos e Desenvolver o Brasil”, tem como eixo fundamental do seu temário a necessidade do avanço dos Marcos Legais e para além de comemorar a aprovação do Estatuto, apontará as demandas da juventude para o aperfeiçoamento do Plano Nacional de Juventude e regulamentação do Sistema Nacional de Juventude.

O Conselho Nacional de Juventude comemora mais esta vitória, que aponta para um pacto intergeracional para a construção de um Brasil que respeite e valorize as novas gerações e criem as condições para a promoção de um país que assegure os direitos plenos a todos os cidadãos.

Gabriel Medina é Presidente do Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE)

Fonte: http://www.une.org.br

A força dos Estudantes

As políticas públicas para os jovens avançaram a passos largos nos últimos anos. O Brasil, que cada vez mais torna-se referência internacional no combate à pobreza e no crescimento econômico com distribuição de renda, também é uma das lideranças mundiais na implementação de ações que promovem o jovem como um sujeito de direitos e que acreditam no seu potencial para alavancar o nosso desenvolvimento. Por outro lado, os desafios são muitos. Os jovens brasileiros se desenvolvem de maneira desigual. O nível de escolaridade dos jovens rurais é 30% inferior ao dos urbanos. A taxa de analfabetismo entre os jovens negros é mais que duas vezes maior do que entre os não negros: 3,4% contra 1,4%. O desemprego juvenil é, ao longo dos levantamentos dos últimos períodos, quase três vezes maior que a taxa de desemprego dos adultos. Atento a essa realidade, o Brasil vem incorporando, especialmente na ultima década, políticas públicas especificas para os jovens, além de garantir a incidência do tema nas políticas sociais e universais – como educação, saúde e geração de emprego. Esta é uma postura tanto da União quanto de estados e municípios, que criam órgãos gestores e programas voltados para este segmento. Estas são conquistas do governo brasileiro, mas, principalmente, dos movimentos sociais e da sociedade em geral. Agora, as políticas públicas caminham no sentido da expansão da concepção dos direitos da juventude. O foco é a garantia de que o jovem tenha autonomia para desenhar a sua trajetória e condições para viabilizar a sua emancipação. Para além dos direitos fundamentais, como saúde, educação, cultura, habitação e trabalho, o jovem deve ter o direitos ao território, à experimentação, à diversidade, à participação e ao desenvolvimento integral. Somos 50 milhões de jovens brasileiros. Em nenhum outro momento da história, este segmento da sociedade foi tão representativo. É hora de ousar nas políticas públicas de juventude para construir o Brasil sonhado por tantas gerações.

Jovens Revoltas

O ano de 2011 começou com uma série de rebeliões sociais protagonizadas por jovens em todo o mundo. Nos países árabes, revoltas populares estouraram a partir da crise mundial e condensaram-se em lutas contra os regimes ditatoriais. Os momentos decisivos nas praças do Egito, Líbia, Tunísia, entre outros, tinham jovens na linha de frente. Na Europa, as receitas para a crise econômica provocaram os grandes levantes assistidos inicialmente na Grécia, seguindo-se aos acampamentos nas Praças de Madri, Barcelona e outras cidades espanholas. Algum tempo depois, foi a vez das ruas londrinas serem tomadas. Em todos esses lugares, a juventude mesmo exaurida pela exploração, reuniu energias suficientes para gritar “se não nos deixam sonhar, não os deixaremos dormir!”.

Em nosso continente, todos nós acompanhamos o conjunto de mobilizações no Chile. Desde o ano passado, os estudantes chilenos ocuparam as ruas, praças e universidades em defesa de uma educação pública. Neste ano mais movimentos organizados e o conjunto da sociedade aderiram aos protestos. Todos esses levantes populares, com grande participação da juventude, são exemplos importantíssimos para as lutas que travamos no Brasil por uma sociedade mais justa e solidária. Não é preciso revolta armada ou uso da força física, conscientizar os jovens de que o futuro está nas mão deles e acreditar que eles podem mudar o contexto em que vivemos, é um ótimo começo.

Direitos e deveres da Educação

A Constituição Brasileira estabelece os direitos e deveres de todos os cidadãos que vivem em nosso país. Entre os Direitos Sociais está a educação, e há um capítulo específico sobre ela. A regulamentação dessas normas a respeito da educação é feita pelas leis que podem ser federais, estaduais ou municipais. E cada uma destas leis é mais detalhada pelos decretos, portarias e normas complementares.

Existem também os pareceres, que no campo da educação podem ser originários dos Conselhos de Educação. Esse conjunto de documentos constituem os direitos na educação ou o ‘Direito Educacional’. Na prática, o que se define como direito educacional, são milhares de textos legais que dizem o que deve e o que não pode ser feito.

E é muito comum existirem divergências e conflitos de interpretações, causando grandes dúvidas em alunos e demais membros da comunidade educacional. Com objetivo de facilitar a vida de todos surgiu a Cartilha dos Direitos e Deveres na Educação, que é o resultado de pesquisas dos especialistas do Centro de Direito Educacional do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação. Esta cartilha está em constante ampliação pois novas questões vão surgindo dentro de um processo natural.

Educação é um direito de todos e o Governo tem como dever, proporcionar condições para que existam escolas prontas para receber os alunos. No entanto, vale lembrar que não existem apenas direitos. Para exigir o que é seu de acordo com a legislação é necessário estar ciente de que cada um deve fazer a sua parte. Essa é a nossa luta, por uma juventude que saiba defender seus direitos, consciente de seus deveres.

Meio ambiente: obrigação de todos!

Falar de consciência ambiental não é novidade para ninguém. Este é um tema cada vez mais pertinente, não somente por enormes impactos que o modo de vida da sociedade vem causando, mas principalmente pelo destino que nós mesmos estamos apontando. A situação, na verdade, é muito simples: ou tomamos uma atitude imediata, ou teremos que arcar com as consequências do descuido com nosso planeta. Já nos anos 70 a ecologia vinha ganhando adeptos da luta pela preservação das reservas naturais de todo o mundo. E hoje devemos ter, no mínimo, o bom senso de admitir que tudo depende de nós. Logo, se nada fizermos, vamos acabar tendo que aceitar a destruição de tudo ao nosso redor, da forma mais drástica. No mundo todo vemos iniciativas ecológicas, empreendimentos que divulgam a sustentabilidade e o conceito de simplicidade voluntária, que cada vez estão ganhando mais espaço. É sinal de que estamos agindo, criando soluções, e partindo pra ação.

Mesmo assim, somando todos os esforços, nossa participação continua pequena. É um aviso de que devemos continuar evoluindo, olhando pra frente e caminhando na direção de um desenvolvimento mais coerente com a realidade em que estamos inseridos. Estamos vivendo o dilema de aprender a lidar conscientemente com os recursos que temos. Não podemos mais deixar para amanhã o debate sobre o que vamos fazer com os resíduos. Muito menos esquecer de que tudo deve ser aproveitado, reciclado, transformado, reorganizado em favor da vida e contra o desperdício. Conscientizando e educando, preservando e economizando. É assim que vamos dando os passos na direção de um futuro melhor para todos nós.

Plano Nacional de Educação

A Universidade estará a serviço da sociedade brasileira a partir do dia em que mais jovens estiverem sentados em seus bancos, tendo acesso à um ensino de qualidade, capaz de formá-los para atuar criticamente na sociedade e no mundo do trabalho.

Por isso, estamos entre aqueles que defendem o atual momento de expansão da educação superior brasileira, em especial da duplicação de vagas nas universidades federais por meio do Reuni, a expansão da rede técnica federal através da criação dos IFETS, aumento de vagas pelo ProUni - Programa Universidade para Todos e pelo continuo avanço nas politicas do FIES.

A democratização da Universidade passa pelo desafio de associá-la à construção de um projeto de nação soberano, capaz de combater as diversas formas de desigualdade existentes na sociedade brasileira. Por isso, a Universidade que queremos tem o papel fundamental de incluir setores alijados historicamente do acesso ao ensino superior brasileiro.

Nesse sentido, o último período foi marcado pelo avanço das políticas de ações afirmativas na universidade. A nível nacional, contamos com o avanço no Congresso Federal de projetos de lei sobre o tema e, em especial, um conjunto significativo de universidades vem adotando políticas específicas de reparação étnico-racial.

Tais políticas de ação afirmativa, ainda que de forma incompleta, estão contribuindo para um novo cenário nas universidades brasileiras, garantindo a inserção de parcela significativa da população brasileira, historicamente excluída, na produção do conhecimento acadêmico do país.

O Plano Nacional de Educação aborda a temática de forma limitada ao propor a adoção de políticas afirmativas voltadas somente aos estudantes de escola pública. O desafio do movimento estudantil deve ser garantir o recorte étnico-racial nesta política, com base inclusiva nas resoluções da Conferência Nacional de Educação.

DCE Univates